EVENTO 100% GRATUITO
03 e 04 de dezembro de 2025
Seminário Internacional dos Direitos
das Pessoas com Deficiência
Participação de pesquisadores de Brasil, Colômbia, Uruguai, Argentina, Chile e Peru.
10 Horas / Aula
03 e 04 de Dezembro
Online ao Vivo
de Participação
03 e 04 de dezembro de 2025 • 18h às 21h15
Certificação: Os inscritos que participarem da totalidade do Seminário obterão Certificado de Participação de 10h.
Debate técnico-científico sobre a Proteção Social
O Seminário foi pensado para aprofundar o debate técnico-científico sobre a proteção social da pessoa com deficiência, articulando direito, políticas públicas, seguridade social e direitos humanos em perspectiva comparada entre países latino-americanos.
Durante dois dias, pesquisadores, magistrados, docentes e especialistas do Brasil e de diversos países da América Latina se reúnem para discutir desafios atuais, boas práticas e caminhos para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, com foco especial na inclusão, acessibilidade e equidade.
A iniciativa consolida o compromisso da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE) e do Grupo de Estudos sobre os direitos das Pessoas com Deficiência (GEPCD). com uma formação jurídica comprometida com a dignidade humana, a inclusão social e a proteção social das pessoas com deficiência.
Realização:
- Escola da Magistratura Federal (ESMAFE)
Parceria acadêmica:
- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Condição da Pessoa com Deficiência (GEPCD/IDPCD)
- Pesquisadores da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade Social (CNPq)
O que você vai encontrar no Seminário?
- Análise crítica do marco normativo da proteção social da pessoa com deficiência no Brasil e na América Latina.
- Discussão sobre BPC, avaliação biopsicossocial, aposentadoria da pessoa com deficiência e acessibilidade.
- Lançamento da cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência – O essencial”, produzida pelo Grupo de Estudos GEPCD/IDPCD.
- Painéis com especialistas de Colômbia, Uruguai, Argentina, Chile e Peru, apresentando seus sistemas de proteção social.
- Reflexões sobre capacitismo, linguagem, letramento em direitos e efetivação prática das garantias constitucionais.
- Espaços de debate e síntese com coordenação científica ao final dos blocos.
Garanta a Sua Vaga
Dois dias de debates intensos sobre proteção social, inclusão e direitos humanos, com especialistas do Brasil e da América Latina.
Programação
03 de Dezembro
O primeiro dia é dedicado à abertura institucional, ao lançamento da cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência – O essencial” e à apresentação do projeto de pesquisa sobre a proteção social das pessoas com deficiência na América Latina. Na sequência, painéis com pesquisadores da Colômbia e do Uruguai, articulando a realidade desses países com o sistema brasileiro de proteção social.
Coordenação: Prof. Me. Érico Sanches Ferreira dos Santos, Prof.ª Ma. Maria Helena Pinheiro Renck e Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa
Apresentação da cartilha “Direitos das Pessoas com Deficiência – O essencial”
Exposição sobre o Grupo de Estudos e suas iniciativas
- Coordenação: Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa
A proteção social da pessoa com deficiência na Colômbia
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e sua força constitucional no Brasil
Deficiência segundo a lei: visão monocular, BPC/LOAS e Tema 378 da TNU
Avaliação biopsicossocial no BPC
- Aspectos gerais da proteção social no Uruguai
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) na assistência social
- BPC e trabalho: desafios para garantia de renda e inclusão
Síntese das principais contribuições do dia
Debate e espaço para perguntas
04 de Dezembro
O segundo dia aprofunda o olhar comparado com exposições sobre os sistemas de proteção social da Argentina, Chile e Peru, além de painéis brasileiros sobre capacitismo, linguagem, avaliação biopsicossocial, letramento em direitos, deficiência e incapacidade, aposentadoria da pessoa com deficiência e perspectivas regionais.
- Coordenação brasileira geral: Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa
Aspectos gerais da proteção social na Argentina
Capacitismo e seus impactos na efetivação de direitos
Nomenclatura adequada para se referir às pessoas com deficiência
Avaliação biopsicossocial – IFBr-A
Aspectos gerais da proteção social no Chile
Letramento jurídico-social e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência
Aspectos gerais da proteção social no Peru
Deficiência e incapacidade – Tema 385 da TNU
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Síntese das discussões e perspectivas regionais (Prof. Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa)
Considerações finais da coordenação (Prof.ª Maria Helena, Prof. Rodrigo e Prof. Érico)
Garanta a Sua Vaga
Dois dias de debates intensos sobre proteção social, inclusão e direitos humanos, com especialistas do Brasil e da América Latina.
Somos ESMAFE
Há mais de duas décadas, a ESMAFE forma os profissionais que hoje são referência no Direito Previdenciário. Somos reconhecidos nacionalmente como a escola que mais entende – e ensina – sobre o tema no Brasil.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Sim. O Seminário Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência é 100% gratuito, bastando realizar a inscrição para receber os links de acesso.
Após a inscrição, você receberá por e-mail as informações de acesso e, próximo ao evento, um lembrete com os links para a transmissão pelo YouTube.
Sim. A ESMAFE emitirá certificado de 10 horas para quem cumprir os critérios mínimos de participação definidos pela organização.
A política de gravação e disponibilização será informada por e-mail aos inscritos e nas comunicações oficiais do evento.
(41) 9 8802-0889
R. Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 - Ahú, Curitiba - PR, 80540-280
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00
Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferecemos o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades de nossos alunos.
Escola da Magistratura Federal do Paraná
- (41) 9 8802-0889
- [email protected]
- Rua Eurípedes Garcez do Nascimento 1167
- Segunda à Sexta-feira das 09:00 às 18:00
CNPJ: 02.471.677 / 0001 – 33
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